Processo 394203/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/06/2012 14:10
Autuado em 13/06/2012 14:10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4847/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4847/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4847/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CIANORTE
Gestor atual CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Servidor WILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Interessado CAIXA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CIANORTE
Interessado MARCOS JOSE DA SILVA
Representante legal EDNO GUIMARAES

Juntadas
DataDescrição
20/07/2016 16:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 599934/16
13/11/2014 13:50 do Protocolo 1035200/14
10/11/2014 15:03 do Protocolo 1020750/14
30/10/2014 09:11 AR do ofício ODL - 1468/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2014 Ofício de Diligência   1468/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 262/2017
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4847/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3657/2014
20/06/2012 426 Termo de Distribuição de Processo nº 10498/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2017 11:28 DP  
01/02/2017 09:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 111/2017 -
01/02/2017 09:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 262/2017 -
20/12/2016 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 110/2017 -
20/12/2016 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 7420/2016 -
20/12/2016 14:54 SMPjTC Parecer nº 18132/2016 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
20/12/2016 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3328/2016 -
12/12/2016 15:21 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9686/2016 -
11/10/2016 11:16 S1C Acórdão nº 4847/2016 -
11/10/2016 11:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2087/2016 -
01/09/2016 16:40 GACAC  
31/08/2016 16:33 SMPjTC Parecer nº 11461/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro
21/07/2016 12:07 COFAP Parecer nº 9065/2016 -
24/06/2016 15:06 DP  
23/06/2016 17:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1936/2016 -
14/11/2014 16:34 DICAP Parecer nº 6175/2016 -
13/10/2014 17:53 DP Informação nº 19092/2014 -
13/10/2014 17:53 DP Ofício de Diligência nº 1468/2014 -
01/10/2014 09:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4283/2014 -
30/09/2014 12:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3657/2014 -
18/10/2012 13:57 DICAP Parecer nº 14248/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/10/2012 11:38 S2C Certidão de Sessão nº 1217/2012 -
03/10/2012 17:54 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1787/2012 -
30/09/2012 17:38 DP Informação nº 9429/2012 -
14/06/2012 08:51 DIJUR Parecer nº 14323/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Incorporação de verbas transitórias. Acórdão Nº 1638/08-TC (PREJULGADO 07). Ao relator para deliberação acerca do sobrestamento do feito até o julgamento do protocolo nº516791/12.Rem
13/06/2012 14:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10498/2012 -

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